Política de Privacidade
GERAL
Enquanto responsável pelo tratamento de dados, temos uma obrigação legal, ao abrigo da regulamentação aplicável aos jogos de azar, de tratar os dados pessoais dos jogadores, a fim de lhes permitir participar em jogos e prestar-lhes serviços complementares. Esta Política de Privacidade explica quais os dados pessoais que recolhemos dos jogadores, por que motivo os recolhemos e como os utilizamos.
Ao registar uma Conta de Jogador no Website, confirma o seu consentimento relativamente a esta Política de Privacidade. Se não concordar com os termos desta Política de Privacidade e não pretender fornecer-nos as informações pessoais que solicitamos, não utilize este website.
Tenha em atenção que esta Política de Privacidade constitui um acordo entre si e a Empresa. Poderemos efetuar periodicamente alterações a esta Política. Embora façamos o nosso melhor para o notificar de tais alterações, recomendamos que consulte novamente esta Política de Privacidade regularmente. A sua utilização continuada do Website e/ou dos seus serviços constituirá o seu consentimento relativamente à Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS
As Informações Pessoais que poderemos solicitar para utilizar e tratar incluirão, sem limitação:
a) Quaisquer informações que nos forneça ao preencher os formulários nas nossas páginas de registo de conta, bem como quaisquer outros dados que posteriormente nos envie através do Website ou por e-mail (por exemplo, nome e apelido, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone);
b) Correspondência mantida connosco através do Website, por e-mail, chat online ou através de outros meios de comunicação;
c) Todo o histórico de transações da Conta de Jogador, quer estas ocorram através do(s) Website(s), quer através de outros meios de comunicação;
d) Inícios de sessão no Website e respetivos dados, incluindo dados de tráfego, dados de localização GeoIP, dados do navegador/dispositivo, registos de atividade na Web, registos de atividades e outras informações de tráfego registadas no nosso sistema;
e) Documentos e comprovativos que razoavelmente solicitemos para verificar a sua conta, processar depósitos ou levantamentos e realizar verificações antifraude (por nossa própria iniciativa ou conforme exigido pela legislação aplicável). Esses comprovativos poderão incluir cópias digitalizadas de passaportes, comprovativos de pagamento, extratos bancários, etc.
f) Participações em inquéritos ou quaisquer outras avaliações de clientes que possamos realizar periodicamente.
COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES
Tratamos as Informações Pessoais que recolhemos de si para prestar os nossos serviços. Em particular, utilizaremos os seus dados para os seguintes fins:
a) Processar as suas apostas e transações. Isto inclui a utilização de cartões de crédito e sistemas de pagamento online;
b) Fornecer-lhe serviços de jogos e outros serviços complementares que procure no nosso Website;
c) Prestar apoio ao cliente, como assistência na criação e gestão da sua conta;
d) Identificar e realizar as verificações necessárias;
e) Fornecer aos jogadores registados informações sobre as nossas ofertas promocionais ou fornecer informações promocionais dos nossos parceiros comerciais, associados e empresas afiliadas selecionados (apenas se os jogadores tiverem dado especificamente o seu consentimento para receber tais materiais de marketing);
f) Cumprir as responsabilidades legais, incluindo o cumprimento das leis relativas à prevenção do branqueamento de capitais (AML) e ao combate ao financiamento do terrorismo (CFT);
g) Monitorizar e investigar transações para efeitos de prevenção de fraude, abuso dos termos e condições, branqueamento de capitais e outras atividades de jogo ilegais ou irregulares;
h) Analisar tendências dos clientes através de estudos de mercado (a participação em inquéritos não é obrigatória e pode sempre optar por não participar);
i) Realizar investigação e análise estatística de dados agregados.
COMUNICAÇÕES DE MARKETING
Salvo se tiver optado por não receber materiais promocionais, poderemos utilizar as suas Informações Pessoais, incluindo o seu endereço de e-mail e número de telefone, para lhe enviar comunicações de marketing relativas a produtos, serviços e promoções. Estas poderão incluir informações sobre produtos e serviços dos nossos parceiros comerciais, tais como fornecedores de jogos de casino.
Sempre que decidir deixar de receber tais materiais de marketing e publicidade, poderá optar por não os receber nas definições da sua Conta de Jogador ou contactando o nosso apoio ao cliente através do endereço [email protected].
Além disso, tenha em atenção que, ao aceitar qualquer prémio de concurso ou ganhos da nossa parte, consente na utilização do seu nome e/ou alcunha para fins publicitários e promocionais, sem qualquer compensação adicional, exceto quando proibido por lei.
OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Não recolheremos quaisquer Informações Pessoais sobre si sem o seu conhecimento. Poderemos, contudo, recolher automaticamente determinados dados sobre si quando tiver fornecido essas informações através da utilização dos nossos serviços e das suas interações connosco.
Poderemos também receber legalmente determinadas Informações Pessoais de fornecedores online e prestadores de serviços, tais como empresas de prevenção de fraude. Além disso, reservamo-nos o direito de contratar os serviços de fornecedores terceiros para prestar apoio técnico, processar as suas transações online e obter conteúdos de jogos.
Compreenda que poderemos ter acesso a quaisquer informações que possa fornecer a esses fornecedores, prestadores de serviços e serviços de comércio eletrónico de terceiros. Tenha a certeza de que utilizaremos e protegeremos quaisquer Informações Pessoais assim obtidas, conforme estabelecido nesta Política. Quaisquer informações que forneça serão divulgadas a terceiros externos à Empresa apenas em conformidade com esta Política de Privacidade, e tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que os nossos acordos com prestadores de serviços terceiros protegem sempre as suas informações privadas.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Poderemos transmitir as informações que nos forneceu a outras entidades do nosso grupo de empresas e aos nossos parceiros comerciais. Estas empresas incluem as nossas empresas-mãe, as respetivas empresas-mãe e todas as subsidiárias dessas respetivas empresas, bem como outras empresas com as quais desenvolvemos atividades comerciais e com as quais celebrámos os acordos necessários. O tratamento dos seus dados poderá ser realizado pela Empresa ou por outra entidade do nosso grupo de empresas, que poderá recorrer a terceiros para satisfazer essas necessidades de tratamento de dados.
Os funcionários da Empresa, mais especificamente o Responsável pelo Branqueamento de Capitais, os analistas de Pagamentos e Antifraude, os agentes de Apoio ao Cliente, os membros da equipa de Retenção de Clientes, os gestores de jogadores VIP, bem como outros funcionários selecionados, terão também acesso às suas Informações Pessoais para efeitos de execução das suas funções e de prestação de assistência.
Os nossos funcionários que tenham acesso às informações pessoais do jogador ou que estejam associados ao seu tratamento assinaram acordos de confidencialidade para respeitar a natureza confidencial das informações do jogador, em conformidade com as leis aplicáveis relativas aos jogos, à proteção de dados e à privacidade.
DIVULGAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros.
Poderemos divulgar as suas informações pessoais se tal for exigido por lei, regulamentação ou por qualquer outra intimação ou mandado judicial válido. Poderemos também divulgar as suas informações pessoais a uma entidade reguladora ou autoridade responsável pela aplicação da lei se considerarmos que tal é necessário para proteger os interesses legítimos da Empresa, dos seus clientes ou de qualquer terceiro.
Os dados pessoais serão divulgados a terceiros apenas nos seguintes casos:
a) Quando formos obrigados a fazê-lo por lei;
b) Para cumprir os nossos deveres e responsabilidades legais e regulamentares perante as autoridades competentes de licenciamento e regulamentação, bem como todos os deveres e responsabilidades decorrentes de qualquer outra legislação aplicável e perante quaisquer outros reguladores aplicáveis noutras jurisdições;
c) Quando a Empresa considerar que a divulgação é necessária para proteger a segurança da Empresa ou do jogador, ou a segurança de terceiros, investigar fraude ou responder a um pedido governamental;
d) Se os nossos prestadores de serviços de marketing necessitarem dos dados para executar as suas tarefas;
e) A qualquer outro terceiro;
Recorremos a terceiros para tratar dados pessoais limitados em nosso nome. Esses prestadores de serviços apoiam o Website, especialmente no que diz respeito ao alojamento e funcionamento dos websites, marketing, análise, melhoria dos websites e envio de newsletters por e-mail. Garantiremos que a transferência dos Dados Pessoais para o destinatário esteja em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados aplicável.
Os nossos websites poderão também incluir funcionalidades de redes sociais (por exemplo, botões de “partilhar” ou “gostar”). Estas funcionalidades são disponibilizadas por plataformas de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Quando os dados são recolhidos desta forma, o seu tratamento é regido pela política de privacidade das respetivas plataformas de redes sociais.
Para além do acima exposto, poderemos também divulgar dados pessoais se adquirirmos novas empresas. Caso a Empresa seja sujeita a alterações na sua estrutura, tais como uma fusão, aquisição por outra empresa ou uma aquisição parcial, é muito provável que os dados pessoais dos nossos clientes sejam incluídos na venda ou transferência. Como parte da nossa Política, informaremos os nossos jogadores por e-mail antes de efetuar essa transferência de dados pessoais.
Tenha em atenção que o nosso conteúdo poderá conter ligações para websites de terceiros para fornecer referências relevantes. Não somos responsáveis por esse conteúdo externo, que poderá conter políticas de privacidade e divulgações relativas ao tratamento de dados próprias.
CONSERVAÇÃO DE DADOS
Conforme estabelecido nos nossos Termos e Condições, tanto o utilizador como o Casino podem decidir encerrar a sua Conta de Jogador a qualquer momento. Após o encerramento da sua conta, conservaremos os seus dados pessoais nos nossos registos durante o período exigido por lei. Estes dados serão utilizados apenas se forem solicitados pelas autoridades competentes em casos de consultas relativas a registos financeiros e fiscais, fraude, branqueamento de capitais ou investigações sobre qualquer outra atividade ilegal.
Poderemos também conservar derivados anonimizados dos seus dados para melhorar o nosso conteúdo e as nossas comunicações de marketing, quando não esteja envolvida qualquer tomada de decisão automatizada.
Tenha em atenção que, devido à regulamentação relativa à prevenção do branqueamento de capitais, somos obrigados a conservar os dados pessoais dos jogadores fornecidos durante o registo e quaisquer dados transmitidos durante o período de funcionamento de uma Conta de Jogador por um período mínimo de cinco anos a contar da última transação do jogador ou do encerramento da conta.
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Reconhecemos, pelo presente, que, ao recolher e tratar as suas Informações Pessoais para efeitos de gestão da sua Conta de Jogador, estamos sujeitos a disposições legais rigorosas relativas à proteção de dados pessoais.
Consequentemente, procuramos proteger as suas informações pessoais e respeitar a sua privacidade em conformidade com as melhores práticas empresariais e os regulamentos aplicáveis. Estando empenhados em prestar serviços seguros aos jogadores, tomaremos todas as precauções razoáveis para garantir que todos os dados que nos tenha fornecido permanecem seguros.
As Contas de Jogador só podem ser acedidas através do ID e da palavra-passe exclusivos do jogador. Poderá também configurar a autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra a utilização não autorizada da sua conta. É responsável por manter as suas informações de início de sessão confidenciais e por garantir que não possam ser acedidas por outra pessoa.